Para 1 Computador

Adobe Systems Incorporated
Contrato de Licenciamento para Usurio Final 


PARA FAZER JUS AOS BENEFCIOS DO REGISTRO, QUEIRA ENVIAR-NOS FORMULRIO DE REGISTRO PORVENTURA ANEXO

AVISO AO USURIO: ISTO  UM CONTRATO. POR FAVOR LEIA-O COM ATENO. AO INDICAR SUA ACEITAO ABAIXO, VOC  ESTAR ACEITANDO TODOS OS TERMOS E CONDIES DESTE CONTRATO. CASO VOC NO CONCORDE COM OS MESMOS, MANIFESTE EXPRESSAMENTE SUA DISCORDNCIA NO LOCAL APONTADO PARA TANTO, HIPTESE NA QUAL NO SER PERMITIDO O USO DO SOFTWARE. CASO VOC NO ACEITE ESTE CONTRATO E POSSUA PROVA DE PAGAMENTO, VOC PODER TER REEMBOLSADO O VALOR PAGO PELA LICENA DEVOLVENDO O SOFTWARE NO UTILIZADO PARA O ESTABELECIMENTO ONDE O MESMO FOI ADQUIRIDO, DENTRO DE 30 (TRINTA) DIAS DA DATA DA COMPRA. 

Este Contrato de Licenciamento para Usurio Final ("Contrato") dispe sobre os termos e condies sob os quais voc poder utilizar o Software. Software significa (A) todo o contedo do disco(s); CD-ROM(s) ou qualquer outro produto multimdia previsto neste Contrato, includo, mas no limitado a (i) Softwares Adobe ou de terceiros; (ii) Imagens digitais, fotografias stock, clip art, ou quaisquer outros trabalhos artsticos ("Arquivos Stock"); (iii) impressos explicativos ("Documentao"); e (iv) fontes; e (B) verses modificadas, melhoradas, atualizadas, complementaes e cpias do software, caso qualquer destes tenham sido licenciados para voc pela Adobe (conjuntamente denominados "Atualizaes"). O termo "Nmero de Computadores Permitidos" significa o nmero de computadores indicados no topo deste Contrato.

A Adobe concede a voc uma licena no-exclusiva para o uso do Software, contanto que voc concorde com o que se segue:

1. Uso do Software. 

1.1. Voc poder instalar o Software no disco rgido ou em outro dispositivo de armazenamento, at o Nmero de Computadores Permitido.

1.2. Voc poder instalar o Software em um nico servidor apenas para transferir e instalar o Software em um disco rgido ou outro dispositivo de armazenamento at o Nmero de Computadores Permitidos que estiverem ligados  mesma rede. Nenhum outro uso em rede ser permitido.

1.3 Voc poder fazer uma cpia de segurana do Software, contanto que a sua cpia de segurana no venha a ser instalada ou utilizada em nenhum outro computador. 

1.4 USO DOMSTICO. O usurio principal de cada computador em que o Software venha a ser instalado poder, tambm, instalar o Software em um computador domstico. Todavia, o Software no poder ser utilizado no computador domstico ao mesmo tempo que em estiver sendo utilizado no computador principal.

1.5 ARQUIVOS STOCK. A menos que diversamente estabelecido na Documentao, voc poder exibir, modificar, reproduzir e distribuir qualquer dos Arquivos Stock que acompanharem o Software. Entretanto, voc no poder distribuir os Arquivos Stock individualmente, isto , na condio de que os Arquivos Stock constituam o valor principal do produto distribudo. Voc dever rever o arquivo "Leia-me" associado aos Arquivos Stock para assegurar-se de seus direitos com relao a tais arquivos. Os Arquivos Stock no devero ser utilizados na produo de material libidinoso, difamatrio, fraudulento, indecente, obsceno ou pornogrfico, ou considerado ilegal de qualquer forma. Voc no poder registrar ou exigir qualquer direito de marca relativo aos Arquivos Stock ou seus derivativos.

1.6 PROGRAMAS-FONTE. Se o Software incluir programas-fonte, voc poder:

1.6.1 Utilizar os programas-fonte conforme acima descrito, em Nmero de Computadores Permitidos e carregar os programas-fonte em qualquer dispositivo de sada conectado a esses computadores.

1.6.2 Se o Nmero de Computadores Permitidos for igual ou menor do que 5 (cinco), transferir os programas-fonte para a memria (disco rgido ou RAM) de um dispositivo de sada conectado a, pelo menos, um desses computadores, a fim de que esses programas-fonte permaneam residentes no dispositivo de sada, assim como transferir os programas-fonte para a memria de um dispositivo de sada adicional para cada mltiplo de 5 (cinco) representado pelo Nmero de Computadores Permitidos.

1.6.3 Fazer uma cpia do(s) programa(s)-fonte utilizado(s) em um arquivo especifico para uma impressora comercial ou para outra agncia de servios, que poder utilizar a(s) fonte(s) para processar seu arquivo, desde que possua licena para utilizar os programas-fonte especficos.

1.6.4 Converter e instalar o programa-fonte em outro formato para uso em outros ambientes, desde que as seguintes condies sejam atendidas: o computador onde o programa-fonte convertido ser usado ou instalado dever estar dentre o Nmero de Computadores Permitidos. O uso do programa-fonte convertido estar de acordo com todos os termos e condies deste Contrato, o qual ser usado somente para seus prprios negcios internos ou para seu uso pessoal, e no ser distribudo ou transferido para fim algum, com exceo das disposies da Seo 3, abaixo.

2. Direitos Autorais. O Software e qualquer cpia que voc faa pertence  Adobe e  seus fornecedores, sendo que sua estrutura, organizao e cdigo so segredos comerciais valiosos da Adobe e de seus fornecedores. O Software  protegido pela Lei de Direitos Autorais dos Estados Unidos e por Tratados Internacionais, encontrando, ainda, proteo legal no Brasil, por meio da Lei do Software, 9.609/98. Voc deve conferir ao Software o mesmo tratamento conferido a qualquer material protegido pelo direito autoral, assim como um livro. Voc no pode copiar o Software, exceto quando em concordncia ao disposto na seo "Uso do Software". Quaisquer cpias que voc tenha permisso para fazer de acordo com o disposto neste Contrato devem conter a mesma marca e outras menes a direitos de propriedade que acompanhem o Software ou sejam mencionadas nele. Com exceo das converses do programa-fonte para outros formatos, conforme permitido na seo 1.6.4 acima, 
voc concorda em no modificar, adaptar ou traduzir o Software. Voc tambm concorda em no realizar engenharia reversa, descompilar, desmontar ou tentar, de qualquer outra forma, descobrir o cdigo-fonte do Software. Marcas registradas devem ser utilizadas de acordo com a prtica aceita de marcas registradas, incluindo a identificao do nome dos titulares da marca registrada. Marcas registradas somente podem ser utilizadas para identificar impressos produzidos pelo Software, sendo que tal uso no lhe confere nenhum direito de propriedade sobre a marca. Salvo disposio em contrrio, este Contrato no lhe confere quaisquer direitos autorais sobre o Software. Este contrato estabelece termos e condies para a utilizao do Software licenciado, no constituindo, de forma alguma, um contrato de venda do Software.

3. Transferncia. Voc no poder alugar, arrendar, sublicenciar ou emprestar o Software. Voc poder, entretanto, transferir todos os seus direitos de uso do Software para outra pessoa ou entidade legal, desde que (i) voc transfira este acordo, o Software, incluindo todas as cpias, atualizaes e verses anteriores e todas as cpias do Software de fonte convertidas em outros formatos, para tal pessoa ou entidade, (ii) voc no retenha nenhuma cpia, incluindo cpias armazenadas em um computador, e (iii) que a parte recebedora concorde com os termos e condies deste Contrato. 

4. Software de Ambiente Mltiplo/Software de Linguagem Mltipla/Software de Mdia Dupla/Cpias/Atualizaes Mltiplos. Se o Software suportar mltiplas plataformas de linguagem, se voc receber o Software em multimdia, ou se voc receber mltiplas cpias do Software, o nmero de computadores em que todas as verses do Software estejam instalados no poder exceder o Nmero de Computadores Permitido. Voc no poder alugar, arrendar, sublicenciar, emprestar ou ceder verses ou cpias do Software que voc no utilize. Se o Software for uma atualizao de uma verso anterior, voc dever possuir uma licena vlida para a referida verso anterior para poder utilizar a atualizao, sendo que a verso anterior ainda poder ser utilizada por 90 (noventa) dias aps o recebimento da atualizao, para auxili-lo na transio para a verso atualizada. Aps os referidos 90 (noventa) dias, voc no ter permisso para usar a verso anterior, exceto para o nico propsito de auxili-lo na instalao da atualizao.

5. Garantia Limitada. A Adobe garante a voc que o Software funcionar substancialmente de acordo com a Documentao pelo perodo de 90 (noventa) dias aps o recebimento do Software. Esta garantia limitada no se aplica s converses do programa-fonte para outros formatos. Para fazer uma reclamao, voc dever devolver o Software ao local onde o obteve, juntamente com o comprovante de compra, dentro do referido perodo de 90 (noventa) dias. Se o software no funcionar substancialmente de acordo com a documentao, a responsabilidade da Adobe e as nicas medidas cabveis restringir-se-o, a critrio da Adobe, ou  substituio do Software, ou ao reembolso da taxa de licenciamento paga pelo Software. O DISPOSTO ACIMA REPRESENTA A NICA MEDIDA QUE PODER SER TOMADA EM CASO DE VIOLAO  GARANTIA POR PARTE DA ADOBE E DE SEUS FORNECEDORES. A GARANTIA LIMITADA ESTABELECIDA NESTA SEO, CONFERE-LHE DIREITOS ESPECFICOS, SENDO QUE CADA ESTADO OU JURISDIO PODER CONFERIR-LHE OUTROS DIREITOS. 
Para obter mais informaes sobre a garantia, favor entrar em contato com o Departamento de Apoio aos Consumidores da Adobe. 

6. RENNCIA A GARANTIAS. COM EXCEO DA GARANTIA LIMITADA ESTABELECIDA NA SEO 5, ADOBE E SEUS FORNECEDORES NO ESTABELECEM NENHUMA OUTRA GARANTIA, EXPRESSA, IMPLCITA OU ESTATUTRIA, SOBRE QUALQUER OUTRO ASSUNTO, INCLUDO MAS NO LIMITADO  NO VIOLAO A DIREITO DE TERCEIROS, COMERCIABILIDADE, OU CABIMENTO A QUALQUER PROPSITO PARTICULAR. ADOBE E SEUS PROVEDORES NO GARANTEM E NO PODEM GARANTIR OS RESULTADOS QUE VOC PODE OBTER USANDO O SOFTWARE. Alguns Estados ou jurisdies no permitem a excluso de garantias implcitas ou limitaes ao tempo que uma garantia implcita pode durar, assim as limitaes acima descritas podem no ser aplicveis ao seu caso. Na medida do legalmente permitido, qualquer garantia implcita  limitada a 90 (noventa) dias.

7. Limitao da Responsabilidade. Em nenhuma hiptese a Adobe ou seus fornecedores sero responsveis por qualquer dano conseqente, indireto, incidental, moral ou especiais, incluindo lucros cessantes, at mesmo se Representante de Adobe ou qualquer fornecedor for advertido da possibilidade de tal danificao, ou por qualquer reivindicao de terceiros. Alguns Estados ou jurisdies no permitem a excluso de limitao de danos incidentais ou conseqentes, assim as limitaes acima podem no ser aplicveis a seu caso.

8. Lei Aplicvel e Disposies Gerais. Este Contrato ser regido pelas leis em vigor no Estado da Califrnia, ficando excludas as normas aplicveis a conflito de leis. Este Contrato no ser regido pela Conveno sobre Contratos das Naes Unidas para Venda Internacional de Produtos, cuja aplicao est expressamente excluda. Se qualquer uma das clusulas deste Contrato for considerada nula e sem efeito, a validade e o equilbrio do Contrato no sero afetados, permanecendo o mesmo vlido e eficaz de acordo com os termos aqui dispostos. Voc concorda em no enviar, transferir ou exportar o Software para outro pas ou us-lo de maneira a infringir a Lei de Administrao de Exportaes dos Estados Unidos da Amrica do Norte (U.S. Export Administration Act) ou qualquer outra lei, norma ou regulamento de exportao. Este Contrato ser automaticamente rescindido, se voc deixar de cumpri-lo, hiptese na qual todos os Softwares devero ser destrudos. 
Este Contrato somente pode ser modificado, mediante a formalizao de documento a ser assinado por um diretor autorizado da Adobe. No obstante, a Adobe poder alterar os termos deste Contrato com relao a quaisquer licenas de atualizaes conferidas.

9. Cpia do Contrato. Para referncia futura, uma cpia deste Contrato estar includa na Documentao.

10. Concordncia com a Licena. Se voc  uma pessoa ou organizao jurdica, voc concorda que ir, sob requisio da Adobe ou de representante autorizado Adobe, dentro de 30 (trinta) dias, disponibilizar toda documentao e certificar que, ao tempo da solicitao, todos os Softwares Adobe em uso estavam em conformidade com as licenas vlidas da Adobe. 

